O Sistema de Transplante do Paraná

A Central Estadual de Transplante do Paraná – CET/PR, sediada em Curitiba/PR foi inaugurada em 13/12/1995, com a função de organizar, coordenar, regular e fiscalizar o sistema de transplantes estadual, e conta com o apoio das centrais regionais de transplantes, em Cascavel, Londrina e Maringá.

Após a publicação da Portaria GM/MS 2600/2009, que aprovou o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes - SNT, foi criado o Sistema Estadual de Transplantes do Paraná (SET/PR). A partir deste marco histórico, a gestão de todo o Sistema ficou a cargo da CET/PR que passou a planejar e executar políticas públicas que visam aprimorar o processo doação/transplante.

Também foram instituídas as Organizações de Procura de Órgãos (OPOs), situadas em Cascavel, Curitiba, Maringá e Londrina, as quais prestam apoio às instituições da rede de doação e transplante de órgãos, em substituição às centrais regionais de transplantes.

Diante desta grande mudança, elaboramos o “Programa de Excelência em Transplantes do Estado do Paraná”, que tem como principais objetivos:

Assegurar que todo paciente com necessidade de avaliação pré-transplante tenha acesso aos serviços disponíveis na sua região de maneira democrática e equitativa;

Ampliação das vias de acesso da população aos centros de referência, assegurando quantidade e qualidade da assistência prestada aos Paranaenses;

Ampliação dos métodos de avaliação para recredenciamento dos serviços transplantadores, mantendo um padrão de qualidade e excelência.

O aprimoramento da rede de transplantes no Estado tem sido constante, obtendo destaque nacional e resultados cada vez melhores.

Em 2017, por exemplo, a fila de espera para transplante de córnea foi zerada, um fato histórico, sendo que o tempo médio para realização do procedimento é de até 5 dias.

No mesmo ano, o Paraná registrou 496 doações efetivas, um aumento de 381% desde 2010. Destaca-se ainda que a média paranaense foi mais do que o dobro da média nacional, o estado realizou em média 38 doações por milhão de pessoas, enquanto no Brasil a média registrada em 2016 que foi de 14,6 doações por milhão de pessoas.

Além disso, houve o desenvolvimento de toda a rede de transplantes no Estado que hoje conta com:

• 67 CIHDOTTS, que atuam em hospitais de pequeno, médio e grande porte;
• 4 Organizações de Procura de Órgãos (OPO), em Londrina, Maringá, Cascavel e Curitiba;
• 4 Câmaras Técnicas – fígado, coração/pulmão, córneas e rins;
• 22 Equipes de Transplantes de Órgãos;
• 6 Laboratórios de Histocompatibilidade; e
• 5 Bancos de Tecidos.

Embora atingido diversas conquistas, é possível melhorar ainda mais. Assim, dentro do previsto pelos artigos 43 e 44 do Decreto nº 9175/2017, iniciou-se a elaboração do Plano Estadual de Doação e Transplantes, com o objetivo de aprimorar as políticas de doação e transplante.

A sugestão de Políticas Estaduais nessa área constitui uma importante iniciativa para readequação do Sistema para melhorar e ampliar o conjunto de ações necessárias para assegurar a transparência, justiça, equidade e igualdade material no processo de doação e transplante, buscando beneficiar toda a população paranaense e salvar vidas.