Profissionais de Saúde
Legislação
Transplante: SNT - SET
Lei nº 9.434, de 04 de Fevereiro de 1997
Dispões sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências.
Lei nº 10.211, de 23 de Março de 2001
Altera dispositivos da Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997 que "dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento".
PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 4, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
Legislação relacionada ao protocolo morte encefálica
Tecido
RDC nº 55, de 11 de dezembro de 2015 - ANVISA
Dispõe sobre as Boas Práticas em Tecidos humanos para uso terapêutico.
Diretrizes Estaduais - CIB - Resolução
Resolução SESA nº 495/2016
Resolução SESA nº 335/2014
Deliberações
Deliberação CES/PR nº 001/2011
Deliberação CIB/PR nº 155/2017
Deliberação CIB/PR nº 377/2013
Anexo à Deliberação CIB/PR nº 377/2013
Controle, Avaliação e Auditoria
MANUAL DE COBRANÇA DE PROCEDIMENTOS E AÇÕES RELACIONADAS A TRANSPLANTES 2017
MANUAL CIHDOTT 2023
MODELO DE CHEKLIST DE COBRANÇA DE NOTIFICAÇÃO DE MORTE ENCEFÁLICA
Credenciamento e Revalidação
Orientações
Orientações para novas autorizações de estabelecimentos e equipes de transplante
Orientação para Renovação de Autorização de Serviço e/ou Equipe de Transplante
Habilitação de Equipes de Retirada de Órgãos, Tecidos, Células e Partes do Corpo de Doadores Vivos e de Órgãos de Doadores Falecidos
Orientações para Renovação do Incremento Financeiro
Orientações Autorização e Renovação de Bancos de Tecidos
Renovação de Autorização Laboratório de Histocompatibilidade e Imunogenética
Formulários para credenciamento de equipe
Declaração de Disponibilidade
Cadastro do Profissional para Retirada e/ou Transplantes de Órgãos ou Tecidos
EQUIPE ESPECIALIZADA - Córnea
EQUIPE ESPECIALIZADA - Pele
EQUIPE ESPECIALIZADA - Medula
EQUIPE ESPECIALIZADA - Músculo Esquelético
EQUIPE ESPECIALIZADA - Valvas
EQUIPE ESPECIALIZADA - Odontologia
EQUIPE ESPECIALIZADA - Fígado
EQUIPE ESPECIALIZADA - Rim
EQUIPE ESPECIALIZADA - Rim e Pâncreas
EQUIPE ESPECIALIZADA - Pâncreas
EQUIPE ESPECIALIZADA - Coração
EQUIPE ESPECIALIZADA - Pulmão
EQUIPE ESPECIALIZADA - Retirada de órgãos, tecidos, células e partes do corpo de doadores vivos e de órgãos de doadores falecidos
Formulários para credenciamento de estabelecimentos
Formulário Incremento Financeiro
Parâmetros Assistenciais
Requerimento para Banco de Pele
Requerimento para Banco de Tecido Cardiovascular
Requerimento para Banco de Tecido Músculo esquelético
Requerimento para Banco de Tecido Ocular Humano
Requerimento para Laboratórios Histocompatibilidade - HLA
Requerimento para realizar Transplante de Coração
Requerimento para realizar Transplante de Córnea
Requerimento para realizar Transplante de Fígado
Requerimento para realizar Transplante de Medula
Requerimento para realizar Transplante de Pâncreas
Requerimento para realizar Transplante de Pele
Requerimento para realizar Transplante de Pulmão
Requerimento para realizar Transplante de Rim e Pâncreas
Requerimento para realizar Transplante de Rim
Requerimento para realizar Transplante Valvas
Requerimento para realizar Transplante Musculo esquelético
Protocolo para diagnóstico de Morte Encefálica
Manual para Notificação, Diagnóstico e Manutenção do potencial doador de órgãos e tecidos 4ª Ed. 2023
Checklist - Fluxograma Manejo Potencial Doador
Checklist - Fluxograma Protocolo de Morte Encefálica
Checklist do Acolhimento e Entrevista Familiar
Checklist para Acompanhamento do Processo de Notificação de Morte Encefálica - Doação
Checklist para Manutenção do Potencial Doador de Órgãos
Checklist de Centro Cirúrgico
Notificação do motivo de não doação em PCR
VÍDEO 1 - IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE EM SUSPEITA DE MORTE ENCEFÁLICA
VÍDEO 2 - EXAME CLÍNICO PARA O PROTOCOLO DE MORTE ENCEFÁLICA
VÍDEO 3 - TESTE DE APNÉIA
VÍDEO 4 - EXAMES COMPLEMENTARES CONFIRMATÓRIOS DA MORTE ENCEFÁLICA
VÍDEO 5 - MANUTENÇÃO DO POTENCIAL DOADOR
Notificação de Potencial Doador em Morte Encefálica
Notificação de morte encefálica
Notificação de morte encefálica completa
Notificação de morte encefálica folhas 1 e 2
Formulários
Formulário Cálculo de Hemodiluição
Exame físico
Questionário da história médica social
Relatório de recusa familiar
Relatório de retirada de órgãos e tecidos
Termo de declaração de morte encefálica
Termo de autorização familiar para remoção dos órgãos e tecidos
Modelo de declaração de união estável
Notificação de Potencial Doador em Parada Cárdio Respiratória
NOTIFICAÇÃO PARADA CARDIO RESPIRATÓRIA COMPLETA
RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÃO DOS MOTIVOS DA NÃO EFETIVAÇÃO DA DOAÇÃO DE PCR
Cálculo de Hemodiluição
Exame físico
QUESTIONÁRIO DA HISTÓRIA MÉDICA E SOCIAL
RELATÓRIO DE RETIRADA DE TECIDOS
TERMO DE AUTORIZAÇÃO FAMILIAR PARA REMOÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS
MODELO DE DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
Check-list para validação de potenciais doadores de globo ocular frente ao Coronavírus
Acesso (Pré-transplante)
Plano Diretor de Regionalização - PDR
Fluxo de Insuficiência Hepática Adulto
formulário - Protocolo atendimento Insuficiência Hepática Aguda - ADULTO
Protocolo Pré transplante Hepático Pediátrico - EMERGENCIAL
formulário - Protocolo Pré transplante Hepático Pediátrico - ELETIVO
Protocolo Pré transplante Rim
Protocolo Pré transplante Coração
Protocolo Pré transplante Fígado - Adulto
Termo de Consentimento
Ingresso
Termo de Consentimento C.E.
Ingresso
Termo de Consentimento C.E.
Transplante
Termo de Opção por Centro Transplantador
Formulários para situação especial de fígado
Situação Especial de Fígado -
Ascite Refratária
Situação Especial de Fígado -
Prurido intratável
Situação Especial de Fígado -
Colangites de repetição
Situação Especial de Fígado -
Encefalopatia Hepática
Situação Especial de Fígado -
Hepatocarcinoma
Situação Especial de Fígado - Prurido intratável - Ofício Circular 28-2014 SET-SGS-SESA-PR
Situação Especial de Fígado - Prurido intratável - Escore da qualidade de vida na dermatologia
Orientações CTN de Fígado para Situações Especiais
Formulários para priorização e urgência
Formulário para Priorização de Rim e Rim-Pâncreas
Formulário para Urgência de Coração
Formulário para Urgência de Córnea
Formulário para Urgência de Fígado
Doador/Receptor PAF
Doador vivo - Fígado e Rim
Ofício Circular nº 043-2017 - Serviços de Transplante de Rim - Documentação intervivos
Ofício Circular nº 043-2017 - Termo de Disposição Gratuita
Fluxograma de Grau de Parentesco
Formulário - Ficha de Notificação de Transplante de Fígado com Doador Vivo
Formulário - Termo de Disposição Gratuita
Formulário - Ficha de Notificação de Transplante de Rim com Doador Vivo
Transplante de Medula Óssea
Formulários
Formulário cadastro de receptor de Medula Óssea
Formulário notificação de Medula Óssea
Protocolo de encaminhamento para Transplante de Medula
Termo de consentimento livre esclarecido para receptor de transplante de Células-Tronco Hemopoéticas
Tecidos
Formulários
Formulário de descarte de tecidos oculares
Formulário de liberação da córnea
Formulário de liberação da esclera
Formulário de Notificação pele, valvas, TME
Formulário solicitação de pele
Formulário para Solicitação de Tecido Ósseo e Valva Cardíaca
Termo de Consentimento livre e esclarecido para realização de transplante de tecido
Câmaras Técnicas
Câmara Técnica de Coração-Pulmão
(Resolução SESA nº 45/2022)
Câmara Técnica de Córnea
(Resolução SESA nº 1207-17 )
Câmara Técnica de Fígado
(Resolução SESA nº 19/2022)
Câmara Técnica de Transplante Renal
(Resolução SESA nº 46/2022)
Pós-transplante
Links importantes
Aplicativos
APLICATIVO DOA PEDI - Versão Android
Guiar o enfermeiro nas condutas em suspeita de morte encefálica infantil
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